Seguro Garantia Judicial
Proteja seu Patrimônio e Liquidez de Bloqueios Judiciais Inesperados
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- Garantia Judicial Cível e Trabalhista
- Garantia de Judicial de Execução Fiscal
Objetivo do Seguro
Garantir ao Reclamante a indenização dos danos que resultem da inadimplência de Reclamado em quitar uma obrigação econômica transitada em julgado em uma Ação Cível ou Trabalhista.
Vantagens em relação a outras Cauções
- Não afeta o Crédito do Tomador no Sistema Financeiro
- Evita ou Substitui a penhora de Bens
- Mais Econômico e Acessivel em relação a caução Bancária
Documentação Necessária
- Contrato Social
- Três últimos Balanços Patrimoniais
- Último Balancete
- Laudo do Avogado sobre a Causa
Processo de Contratação
Objetivo do Seguro
Garantir a Fazenda Pública federal, estadual ou municipal a indenização dos danos que resultem da inadimplência de um Contribunte em quitar uma obrigação fiscal transitada em julgado em procedimento de Execução Fiscal.
- Previsto na Lei de Execuções Fiscais
- Previsto no Código do Processo Civil
- Equiparado a Penhora em Dinheiro (Lei 13.105/2015)
Vantagens em relação a outras Cauções
- Não afeta o Crédito do Tomador no Sistema Financeiro
- Evita ou Substitui a penhora de Bens
- Mais Econômico e Acessivel em relação a caução Bancária
Documentação Necessária e Processo de Contratação
- Contrato Social
- Três últimos Balanços Patrimoniais
- Último Balancete
- Laudo do Avogado sobre a Causa